PARTE ESPECIAL
LIVRO I  DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I  DO PROCECIMENTO COMUM
CAPÍTULO II  DA PETIÇÃO INICIAL
SEÇÃO III  DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
Arts. 330 e 331
CAPÍTULO III  DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
Art. 332
CAPÍTULO IV  DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
Art. 333. (Vetado)
CAPÍTULO V  DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
Art. 334
CAPÍTULO VI  DA CONTESTAÇÃO
Arts 335 a 342
CAPÍTULO VII  DA RECONVENÇÃO
Art. 343
CAPÍTULO VIII  DA REVELIA
Arts. 344 a 346
CAPÍTULO IX DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
Art. 347
SEÇÃO I  DA NÃO INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA
Arts. 348 e 349
SEÇÃO II  DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR
Art. 350
SEÇÃO III  DAS ALEGAÇÕES DO RÉU
Arts. 351 a 353
CAPÍTULO X  DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
SEÇÃO I  DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Art. 354
SEÇÃO II DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
Art. 355
SEÇÃO III  DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO
Art. 356
SEÇÃO IV DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
Art. 357
CAPÍTULO XI  DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Arts. 358 a 368
CAPÍTULO XII  DAS PROVAS
SEÇÃO I  DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 369 a 380
SEÇÃO II DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Arts. 381 a 383
SEÇÃO III  DA ATA NOTARIAL
Art. 384
SEÇÃO IV  DO DEPOIMENTO PESSOAL
Arts. 385 a 388