Inclui:
- Legislação Atual
- Aspectos Práticos
- Jurisprudência dos Tribunais
Este livro é voltado para empregadores, empregados, profissionais do direito e estudantes. Seu conteúdo aborda as diversas nuances da relação de emprego doméstico e traz esclarecimentos acerca de como as partes devem proceder ao firmar tal espécie de contrato.
Como Auditora Fiscal do Trabalho, desde 1995, e professora da disciplina de Direito do Trabalho, fui abordada inúmeras vezes por amigos, familiares, operadores do direito e alunos acerca de como colocar em prática a série de direitos que foram conferidos aos domésticos em razão da edição da Emenda Constitucional nº 72/2013, além dos benefícios e possíveis malefícios trazidos por ela.
Diante de tais inovações, os empregados domésticos ficaram alerta e passaram a exigir de seus patrões a concretização de tais direitos, ao passo que os empregadores se viram num cenário que os obriga cumprir o mandamento constitucional, mas não sabem como proceder no âmbito de suas residências, a exemplo do controle de horário, tema campeão de dúvidas.
Este trabalho reúne as diversas situações experimentadas no âmbito doméstico, revelando-se um verdadeiro manual prático abordando, além do conteúdo sobre a matéria, diversos modelos, como a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, dentre outros.
Assim sendo, espera-se que os temas abordados e as instruções apresentadas sirvam como uma eficiente fonte de informação, pesquisa e solução para eventuais dúvidas acerca da relação de emprego doméstico.