Este livro expõe os ensinamentos dos mais consagrados doutrinadores de maneira clara e concisa, a fim de proporcionar ao leitor uma visão geral da matéria, sem as minúcias acadêmicas que tanto atrapalham a compreensão clara da Constituição. Com o conteúdo teórico necessário, acompanhado de uma vasta seleção de exercícios com gabarito, esta obra oferece um material completo. Além disso, o leitor terá acesso exclusivo pelo website da editora (www.elsevier.com.br) a aulas virtuais, em que os gráficos e quadros sinóticos do livro são animados e explicados pelo próprio autor.
Esta nova edição está totalmente revista, ampliada e atualizada de acordo com a jurisprudência recente do STF, incluindo as Súmulas Vinculantes nos 15 e 16.
Nesta nova edição o leitor terá acesso a conteúdo exclusivo no website da editora.