As questões contemporâneas que influenciam o processo e a eficácia do planejamento urbano é o tema posto em debate. Na obra se problematiza como o problema fundiário e a questão da moradia no Brasil, os instrumentos políticos, ambientais e fiscais de política urbana, a democratização da ocupação urbana e do espaço público, bem como, a tensão da função socioambiental com exercício da atividade econômica correspondem a paradigmas que influenciam o processo de ordenação do espaço urbano, bem como, o alcance de suas finalidades.
Os coordenadores apresentam artigos que são reflexões advindas dos dos debates promovidos na sua disciplina no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito na linha de Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.