O autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estado de São Paulo, trouxe para a obra toda a experiência angariada ao longo desses anos.
A Lei de Execução Penal e o Código Penal foram minuciosamente analisados de forma técnica para que a maioria das questões relaciona­das com a execução das penas e das medidas de segurança pudesse ser solucionada do ponto de vista do Ministério Público e da Defesa.
Na versão impressa, o autor comenta a Lei de Execução Penal arti­go por artigo, tecendo considerações doutrinárias e práticas sobre o tema, além de citar a jurisprudência correlata.