O Manual de Propriedade Intelectual é um texto escrito de forma clara e objetiva, voltado para estudantes e profissionais do direito, bem como para aqueles que desejam compreender um pouco mais deste ramo jurídico, que aborda o conhecimento sobre os dois grandes conteúdos: o Direito Autoral, em especial com a abordagem da Lei nº 9.610/98 e a Propriedade Industrial, a partir da análise da Lei nº 9.279/96, trazendo em ambos os casos algumas decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça sobre pontos importantes.