Traz os seguintes temas - Devido processo legal substancial; Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias; Ações dúplices, pedido contraposto e reconvenção; Ainda sobre o prequestionamento - Os embargos de decalração prequestionadores; Termo inicial do prazo para ajuizamento da ação rescisória, capítulos de sentença e recurso parcial; A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais no direito comparado e no Brasil; Cognição processual civil - Atividade dialética e cooperação intersubjetiva na busca da verdade real; Substituição processual; As novas sentenças e os novos poderes do juiz para a prestação da tutela jurisdicional efetiva; Situação jurídica no processo do adquirente de bem litigioso e dos herdeiros de sucessores no caso de falecimento da parte diante do novo código civil; Prisão civil e penal e 'execução indireta'; Carta rogatória - Observações à luz da emenda cosntitucional nº 45,d e 2004; Direito ao estado de filiação e direito à origem genética - Uma distinção necessária; Breves apontamentos sobre o instituto da preclusão; 'Cumprimento' e 'execução' de sentença - Necessidade de esclarecimentos conceituais; O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo; Reconhecimento de ofício da prescrição; A teoria circular dos planos.