Este livro contém os principais trabalhos acadêmicos que escrevi nos últimos dois anos, bem como alguns artigos jornalísticos publicados neste período, que também tratam de temas constitucionais. Embora os textos versem sobre questões diversificadas, tenho a convicção de que existe um fio condutor, que dá unidade à obra e está expresso no seu título. Cuida-se da idéia de que a principal missão do Direito é tratar a todas as pessoas como seres livres e iguais, garantindo e promovendo a autonomia de cada indivíduo, a participação de todos na formação da vontade coletiva e as condições materiais para uma vida digna.