Verdadeiro tratado de Direito Penal, destinado a tornar-se obra amplamente utilizada nas universidades e escritórios de advocacia.
Este primeiro volume ocupa-se da teoria geral do Direito Penal. A metodologia adotada pelos autores aborda conteúdos tradicionalmente tratados numa teoria da lei penal. O olhar crítico sobre a filosofia e a história do Direito Penal singularizam o trabalho, destinado a influenciar decisivamente a conjuntura penalística brasileira.
A obra apresenta materiais originais em que estão agregados elementos portugueses e brasileiros, repensados os problemas sobre bases diferentes de direito positivo e de tradição jurídica e constitucional.