O livro apresenta uma análise sistemática do direito processual penal brasileiro à luz da Constituição em vigor. Foi dividida pelo autor, por razões didáticas, em Jurisdição, ação e processo penal. Para tratar de cada uma delas, o autor fez um estudo minucioso de seus aspectos mais relevantes, procurando afastar a concepção (civilística, à evidência) de uma teoria geral do processo, lançando as bases sólidas para a construção de uma teoria particularizada ao processo penal, tal como ele é, destacadamente, no universo jurídico.