Este livro é fruto do Projeto Integrador Observatório das Decisões Judiciais relativas a Pedidos de Liberdade no Período da Pandemia do COVID-19, desenvolvido POR alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDIR-UPM).

Esta obra tem por objetivo analisar criteriosamente e ver de que modo o Poder Judiciário decidiu e vem decidindo sobre os pedidos de liberdade no período da Pandemia do Covid-19. Ou seja, o objetivo é examinar a forma pela qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal se posicionaram frente aos inúmeros pedidos de revogação de prisão preventiva ou de substituição da prisão preventiva por medida cautelar diversa da prisão.