A presente obra propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do Direito pátrio e comparado frente à crescente relação entre animais humanos e não humanos. ,

Justamente pelo fato de essa interação ter se aprofundado, adquirindo cada vez mais importância, nos deparamos com a propagação das mais diversas nuances originadas desse convívio. Cada uma dotada de sua singularidade e relevo. Aqui estarão sob enfoque as conjunturas jurídicas do dano moral em caso de lesão do animal e do recente e ainda pouco trabalhado instituto da guarda compartilhada de animais em casos de separação conjugal do casal de tutores.

Verdade é que tais temáticas são pouco comentadas e a elas atribuída a adequada consideração jurídica. Retrato disso que se reflete também na jurisprudência que ainda tem tratado de forma modesta ambos os assuntos.