Das entranhas de uma sociedade que convive com o medo e a incerteza de dias melhores, emergem, aqui e ali, legislações que procuram abrandar essa onda de ceticismo massificado.
Estatísticas recentes revelam dados alarmantes: A violência em todas as modalidades ocupa o primeiro lugar dentre as preocupações da população, especialmente as praticadas com o uso de armas de fogo. Existem no país, cerca de 8 milhões de armas de fogo, um terço das quais em condições ilegais. Mais de 45.000 pessoas morrem por ano, vítimas de homicídios provocados por armas de fogo, e os números não param de crescer.
Para reverter esse quadro os nossos legisladores, de forma responsável e decidida, se apressaram na aprovação do projeto de lei que proíbe os portes e registros indiscriminados de armas de fogo em todo o território nacional. Sancionada a Lei n. 10.826, de 23/12/03 pelo Presidente da República, foi regulamentada pelo Decreto n. 5.123, de 1º de julho de 2004.
José Geraldo da Silva é personalidade das mais credenciadas para tecer comentários aos novos dispositivos, mercê do profundo domínio do assunto como destacado Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, professor em várias faculdades, pesquisador diligente autor de inúmeros livros e artigos sobre temas correlatos. Por essas qualidades, oferece a sua interpretação aos leitores. Como sempre, de forma organizada, clara e explícita.
Possa este livro contribuir para que sejam atingidos os objetivos dos nossos governantes e trazer mais tranqüilidade aos nossos lares.