O plano da obra compreende três partes: O condomínio edilício é estudado à luz do direito material, observada a função social da propriedade; Mereceram análise a natureza jurídica, a nomenclatura, a convenção de condomínio, as espécies de despesas decondomínio, seu caráter propter rem e sua exigibilidade; O autor examina aspectos de grande atualidade como a legitimidade do compromissário comprador, a arrematação de unidade autônoma hipotecada, a multa contratual e modificações das normas condominiais após o advento do Código Civil de 2002.