INCLUI:
Jurisprudência aplicada
CONFORME:
Lei 14.611/2023 - Criou a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Lei 14.612/2023 - Incluiu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.
Lei 14.540/2023 - Instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DANO MORAL TRABALHISTA?
Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. [...]