A presente obra foi escrita de maneira clara, precisa e concisa, englobando a Parte Geral do Código Penal, de modo a ser facilmente entendida pelos estudantes, operadores do Direito e aos que pretendam prestar concurso público.
O presente livro surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em vários anos de magistério superior, tanto em faculdades de Direito quanto em cursos preparatórios para o ingresso nas carreiras jurídicas e na Ordem dos Advogados do Brasil.