Trata-se de um curso completo e atualizado, cujo principal objetivo é orientar os estudantes de Direito e profissionais da área, de forma didática, no conhecimento e domínio do Direito da Seguridade Social. A obra atende especialmente aos acadêmicos e aos candidatos a concursos públicos, com destaque para os da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, porquanto preenche integralmente aos atuais programas das universidades e concursos públicos. Além disso, pode ser utilizada como livro de referência e consulta para os profissionais da área previdenciária e trabalhista.