Estudo direcionado para concursos de Defensoria Pública, Delegado de Polícia, Magistratura e Ministério Público O LEITOR ENCONTRARÁ: Questões ao final de cada capítulo Farta Jurisprudência de Tribunais Superiores Posições dominantes, minoritárias e também os mais recentes entendimentos Tabelas, esquemas e gráficos CONFORME: EC 125/2022 Altera a CF/88 para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional Lei 14.365/2022 Traz disposições sobre a atividade privativa de advogado Lei 14.344/2022 Lei Henry Borel Lei 14.321/2022 Institui o crime de violência institucional Lei 14.316/2022 Destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO PENAL? [...]