Esta obra abrange toda a Parte Geral (Sujeitos, Objetos, e Fatos Jurídicos), as Obrigações, os Contratos e Atos Unilaterais (no Código anterior denominamos de Declarações Unilaterias de Vontade), a Responsabilidade Civil, incluindo o Dano Moral e, finalmente, o Direito de Empresa, o Direito das Coisas, o Dirieto de Família e o Direito das Sucessões, quanto à sua aplicação subsidiária no Direito do Trabalho.