A obra se destina aos estudantes de direito, aos candidatos a concursos que exigem conhecimentos jurídicos e aos militantes de Direito, sendo livro-texto para a disciplina Direito Constitucional. No trabalho, o autor mostra, em linguagem acessível, uma rica visão do Direito Constitucional, analisando todos os temas assentados na Constituição da República Federativa do Brasil.