A presente obra aborda o Direito Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional, explorando os seguintes temas: Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Meio Ambiente no Ordenamento Brasileiro, O Meio Ambiente como Objeto do Direito, O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988, O Meio Ambiente na Legislação Infraconstitucional, entre outros.
Para atender às sugestões, principalmente daqueles que lidam com as ações judiciais e alterações nas grades curriculares da disciplina Direito Ambiental nos cursos de graduação e pós-graduação, todos os capítulos foram revisados e acrescentamos outros referentes às seguintes temáticas: Política Nacional do Meio Ambiente, Sistema Nacional do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Licenciamento Ambiental, EIA / RIMA, Crimes Ambientais e Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Ambiental.
Não é nosso objetivo exaurir o assunto, mas sim traçar noções introdutórias sobre esse ramo do Direito, auxiliando assim não só os profissionais que militam nessa área, mas também todos os envolvidos em atividades ligadas ao meio ambiente.