A infraestrutura das favelas é a concretização do núcleo essencial da dignidade humana na cidade informal. Incumbe ao Estado envidar os esforços necessários para a sua máxima efetivação em cooperação com a iniciativa privada. Soluções negacionistas neste tema devem ser formalmente rechaçadas pelos agentes de fiscalização. Imprimir soluções de processo estrutural neste contexto mostra-se altamente adequada, quando amparados com a população afetada, de modo a evitar o processo de gentrificacao nefasto aos propósitos pretendidos.

Apresentação. Ricardo Lira Professor Emérito Titular de Direito Civil da UERJ

Fundamental que haja um engajamento das instituições para que se efetive a implementação da infraestrutura das favelas. [...]