Inclui: - Informativos do TST 2012 e 2013 - Quadro de resumo organizado por assunto no final de cada capítulo Inicialmente, gostaríamos de agradecer, mais uma vez, a todos que adquiriram nosso livro e acreditaram nessa nova ideologia de analisar a jurisprudência trabalhista. A terceira edição também foi um sucesso em todo o país, sendo necessárias duas novas tiragens em 2013. Nessa nova edição, houve algumas correções de digitação e adequação às novidades legislativas. Além disso, comentamos todas as novas Súmulas e OJs do TST publicadas em 2013, que atingiram significativamente a jurisprudência trabalhista. Na parte de Direito do Trabalho, dentre as muitas alterações feitas nessa quarta edição, pode-se destacar: CAPÍTULO I: Foi comentada a nova redação da Súmula nº 288, I e II do TST, sobre Complementação de Aposentadoria, bem como a decisão do STF que retirou a competência do TST de julgar essas ações. Durante esse Capítulo I, foram citados e comentados, além dos Informativos 2012, os relevantes julgados dos seguintes Informativos do TST/2013: n. 19, n. 33, n. 70, n. 77. CAPÍTULO V: Nesse capítulo acrescentou a nova Súmula n. 446 do TST, que trata do intervalo intrajornada do maquinista ferroviário. Aliás, durante o capítulo citou-se, além dos Informativos 2012, os relevantes julgados dos seguintes Informativos do TST/2013: n. 10, n. 18, n. 24, n. 25, n. 26, n. 29, n. 36, n. 37, n. 42, n. 43, n. 48, n. 51, n. 54, n. 57, n. 58 e n. 69. CAPÍTULO VI: Foram comentadas as novas Súmulas: nº 447 do TST que trata do adicional de periculosidade para tripulantes a bordo de aeronaves, bem como a Súmula nº 445 do TST que trata do Inadimplemento de Verbas Trabalhistas e Posse de Má-fé. Durante esse Capítulo, foram citados e comentados, além dos Informativos 2012 que já constavam da 3ª Edição, os relevantes julgados que constam nos Informativos do TST/2013: n. 68. Em todos os demais capítulos, foram incluídos os Informativos 2013 do TST e Súmulas de Tribunais Regionais, dentre eles: TRT SP, MG, RS e MT. Esse acréscimo se deu para auxiliar na interpretação da jurisprudência dos Tribunais Regionais. No que tange à parte de Direito Processual do Trabalho, foram comentadas as alterações das Súmulas nº 353, f, e 392 do TST. Além disso, foram examinados os reflexos das decisões proferidas pelo STF nos recursos extraordinários nº 586453 e 583050 e ADI 4357, que tratam, respectivamente, da competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da complementação de aposentadoria e da inconstitucionalidade da EC 62/2009, o que desagua na análise dos juros para os débitos da Fazenda Pública. Analisamos, ainda, a isenção do pagamento das custas processuais e do depósito recursal para os conselhos de fiscalização profissional, em razão da ADIn nº 1717/DF. Nesta edição, incluímos e modificamos outros temas de suma importância, tais como: benefício da justiça gratuita ao empregador (Súmula 481 do STJ); não isenção do depósito recursal para o beneficiário da justiça gratuita; honorários advocatícios em demanda proposta por herdeiros e sucessores; prova do fato negativo; e juntada de documento em cópia simples. Como a presente obra busca analisar de modo sistemático a jurisprudência trabalhista, contemplamos as evoluções jurisprudenciais ocorridas, em especial dos julgados publicados nos Informativos do TST. Nesse mesma linha, incluímos nos quadros resumidos todos os Informativos de 2012 e 2013 pertinentes a cada matéria, facilitando sobremaneira a análise do caminhar da jurisprudência da Corte Trabalhista. Nessa edição, ampliamos a abordagem de algumas Súmulas e OJs, bem como reanalisamos outras, em decorrência dos reflexos provocados pela modificação jurisprudencial do TST. Em resumo, buscamos analisar, de forma mais ampla possível, a jurisprudência do TST, sem prejuízo de citarmos nosso entendimento pessoal, além dos entendimentos dos próprios Tribunais Regionais.