Este livro é parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem estaobra, propôs-se o autor a analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e que são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, não deixar de tecer comentários sobre praticamente todos os temas ligados à legislação ambiental, de grande importância na atualidade