Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais, orgulhosamente, lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.
O texto original da obra foi preservado, sem alterações.
Fancisco Cavalcanti Pontes de Miranda
Nasceu em Maceió-AL, em 23 de abril de 1892, e faleceu no Rio de Janeiro, em 22 de dezembro de 1979. Foi um dos maiores juristas brasileiros, deixando obras não só no campo do Direito, mas também da Filosofia, Sociologia, Matemática, Política e Literatura (poesia e prosa). Escreveu em português, francês, inglês, alemão e italiano. Ocupou diversos cargos públicos, entre eles: Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, em 1939; Embaixador em comissão, sendo designado para Bogotá de 1940 a 1941; Chefe da Delegação do Governo Brasileiro na XXVI Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Nova Iorque, 1941.
Imortal da Academia Brasileira de Letras, recebeu várias premiações pela sua atuação no cenário acadêmico, entre elas: Prêmio de Erudição da Academia Brasileira de Letras, 1924, pelo livro Introdução à Sociologia Geral; Prêmio Único da Academia Brasileira de Letras, 1925, pelo livro A Sabedoria dos Instintos; Prêmio Pedro Lessa, da Academia de Letras, 1925. Em seu curriculum destacam-se, ainda, as menções honrosas: Medalha Comemorativa do Centenário do Nascimento de Clóvis Bevilaqua; Ordem do Mérito Jurídico Militar pelo Superior Tribunal Militar; Grã-cruz do Mérito da Única Ordem da República Federal da Alemanha, 1970; Ordem do Tesouro Sagrado do Império do Japão, Primeiro Grau, 1958.
Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre:
- Legislação: evoluções normativas que incidem no instituto;
- Doutrina: visão atual do instituto e as tendências do Direito;
- Jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Seu projeto gráfico tem clara divisão entre o texto originalmente escrito por Pontes de Miranda e o panorama atual com as inserções de doutrina, legislação e jurisprudência elaboradas pelos atualizadores, renomados juristas contemporâneos;
A pesquisa é facilitada por índices:
- Alfabético-remissivo: permite pesquisa por termos ou expressões;
- Onomástico: contém os autores citados, tanto por Pontes de Miranda, quanto pelos atualizadores;
- Legislativo: traz a legislação citada, tanto por Pontes de Miranda, quanto pelos atualizadores;
- Jurisprudencial: traz a jurisprudência citada, tanto por Pontes de Miranda, quanto pelos atualizadores;
- Eletrônico: digite o termo a ser pesquisado e encontre rapidamente a informação.
Principais temas tratados
- Teoria Geral do Direito;
- Teoria Geral das Obrigações;
- Negócio Jurídico;
- Contratos;
- Execução de Contratos;
- Locação;
- Compra e venda;
- Financiamento;
- Responsabilidade Civil;
- Danos Morais;
- Direito Societário;
- Falência;
- Títulos de Crédito;
- Direito do Trabalho: Individual e Coletivo;
- Direito Bancário e de Mercados e Capitais;
- Seguro;
- Posse e Propriedade;
- Condomínio e Loteamento;
- Direito Imobiliário;
- Direitos Reais de Garantia;
- Contratos de Garantia;
- Direito Autoral;
- Propriedade Industrial;