A presente obra versa sobre uma matéria muito presente no dia-a-dia, não só do operador do direito, mas de toda a sociedade. Considerado como Direito Fundamental, o Direito do Consumidor vem disciplinar toda e qualquer relação de consumo, visando à boa-fé objetiva, à transparência e ao equilíbrio nas relações contratuais, tornando-se, assim, um direito com força normativa, passível de ser executado e exigido.
Diante da relevância da matéria, este Código Comentado, totalmente atualizado, vem de forma clara e concisa servir de guia, além de estimular o estudo do Direito do Consumidor. Nele, os temas são abordados de forma direta, contendo as principais e atuais linhas doutrinárias referentes a cada artigo, assim como as jurisprudências e informativos do STF e do STJ.
A cada artigo foram incluídos alguns pontos-chaves e as informações mais relevantes referentes à matéria. Ao final de alguns artigos, dada a sua importância, foram apresentados os seus "pontos importantes", de maneira a facilitar a sua compreensão, além de servir como um breve esquema para leitura rápida.
Visando a contribuir de forma mais abrangente para o conhecimento do leitor, foi feito um paralelo com o novo Código Civil, uma vez que este trouxe vários institutos contemplados no Código de Defesa do Consumidor, os quais, embora possuam a mesma essência, são disciplinados e aplicados de forma diferente. 
Por fim, foi feita a seleção de algumas questões de provas objetivas e subjetivas a fim de estimular o raciocínio teórico-prático do leitor, bem como demonstrar, na prática, como o conteúdo desta importante disciplina é cobrado.
Diante da sua vasta experiência como operador do Direito e como docente, o autor vem, de forma técnica e didática, oferecer aos estudantes, operadores do Direito, juristas, professores e consumidores em geral este imprescindível material de trabalho e consulta.