A obra analisa, primeiramente, a Teoria Geral dos Direitos Humanos, enfocando todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. Na segunda parte, comenta os artigos 1º a 5º da Constituição. Nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos tribunais constitucionais estrangeiros.
Alexandre de Moraes é promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional e Penal do Complexo Jurídico Damásio E. de Jesus e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.