Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487/2017, 13.488/2017 e 13.165/2015
Emendas Constitucionais 91/2016 e 97/2017
De acordo com as Súmulas do TSE
Temas relevantes do direito eleitoral: crowdfunding, impulsionamento, financiamento coletivo; fake news; voto impresso e ADIN; candidaturas femininas: cotas e fundo partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais das candidaturas femininas
A Coleção Inovações ao Direito Eleitoral nasce da necessidade de mais bem analisar as modificações e as novidades pelas quais atravessa esse importante ramo do direito público, de maneira direta e objetiva.

A cada biênio temas alvissareiros e normatizações surgem, o que faz necessário estudo e condensação em sede doutrinária dessas alterações e dos respectivos impactos. A secção dos temas em volumes visa facilitar a leitura, uniformizá-los e tornar os assuntos mais palatáveis.