O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e o texto do Novo Código Civil brasileiro.
Igualmente, traz ao leitor um Índice Sistemático do Novo Código Civil.
Ao final, oferece um índice remissivo que facilita a consulta dos assuntos de interesse do leitor.