O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência atualizada - Atualizações conforme o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Leis 13.709/2018 e 13.853/2019) CONFORME: - Lei 14.063/2020 Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos POR QUE ESCOLHER O LIVRO O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO? A presente obra enfoca, primordialmente, o Direito Penal, examinando as mais diversas práticas de ilícitos, tendo o desenfreado desenvolvimento tecnológico como principal aliado. Aborda questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, doutrina e jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e incidência em equívocos, bem como da possibilidade de subsunção dessas ilicitudes aos tipos legais atualmente estabelecidos. Revela precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, evitando-se situações como a clonagem de telefones celulares, fraudes em sistemas de [...]