Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra Direito Penal (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro.
Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi devidamente reformulada para oferecer condições ideais de acesso rápido e direto ao conteúdo da matéria, servindo de instrumento hábil e funcional ao conhecimento jurídico.
A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. Este terceiro volume trata da Parte Especial do Código Penal - Arts. 197 a 288, abordando os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, contra os costumes, contra a família, contra a incolumidade e a paz públicas.
Em alguns artigos, o autor inseriu uma nota adicional com uma explicação importante para o leitor chamada de NOTE BEM. Neste ponto, o autor traz explicações sobre outras leis, sobre entendimentos diversos, aplicações concretas do artigos além do tratamento constitucional.
Em alguns artigos, o autor inseriu nota adicional com explicações importantes para o consulente sobre outras leis, entendimentos diversos, aplicações concretas dos artigos, além de tratamento constitucional.