Esta obra, de autoria do Dr. José Acir Lessa Giordani e que trata exatamente das disposições da Parte Geral do Código Civil, inaugura uma nova série de publicações da Editora Lumen Juris, denominada Curso Básico de Direito, prevista para abranger todos os "ramos" da ciência jurídica pelas mãos de professores das matérias a eles inerentes. O Dr. José Acir Lessa Giordani, Magistrado e Professor de Direito Civil na graduação e na pós-graduação da UCAM-Centro, examinador de Direito Civil em vários concursos públicos para cargos na área jurídica, foi convidado para a tarefa de elaboração desta obra exatamente por retratar e encarnar o ideal de autores desta nova série.