O presente livro foi idealizado pela turma do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, em cumprimento ao crédito Ordenamento Jurídico e Sistema. Matéria, esta, sob minha titularidade, na qualidade de Professor. Finalizamos o segundo semestre do ano de 2017, com horizontes majorados. A proposta do livro corrobora como prova dessa realidade discursiva. Trata-se de uma turma bem especial. Reconheço que um convívio sadio foi alcançado. Afinal, competentes e dedicados profissionais do Direito, então estudiosos de diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços para qualificar os estudos realizados na matéria, então sob a minha regência, nos respectivos âmbitos de suas pesquisas. Com certeza a pluralidade de fontes, então somada à diversidade de bases investigativas, enriqueceu ainda mais o discurso acadêmico, com novos diálogos públicos, na estrutura comunicacional, conforme ora se apresenta. Tal realidade potencializa novos olhares aos (...)