O texto que ora damos à estampa foi elaborado no quadro da regência, de que temos tido a incumbência nos últimos anos, da disciplina de Direito do Património Histórico-Cultural no Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente no CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.
Como será fácil de ver, corresponde o mesmo aos dois primeiros capítulos de um projecto mais amplo e ambicioso, que, até ao presente, não nos foi possível levar avante. Mais especificamente, trata-se dos capítulos relativos à "noção e âmbito" e ao "ordenamento jurídico" do património cultural integrantes do esquema de umas lições correspondente aos diversos capítulos da teoria geral deste sector do ordenamento jurídico.
No respeitante ao primeiro dos mencionados capítulos, é de acrescentar, corresponde o mesmo ao que foi objecto de publicação, em 2000, no n.° 6 da Revista do CEDOUA. Procedemos agora às actualizações que se impunham aproveitando para introduzir um ou outro desenvolvimento e, bem assim, uma ou outra alteração de pormenor.
Agradecemos à Mestre Suzana Tavares da Silva, que connosco tem colaborado na regência do Direito do Património Histórico -Cultural, uma ou outra indicação útil e a leitura do original.