A presente obra tem como objetivo analisar a conexão entre a opinião pública construída procedimentalmente, através do discurso, com a legitimidade e racionalidade da jurisdição constitucional.
O exame é feito com método dedutivo, através de pesquisa qualitativa e viés normativo, com apoio bibliográfico na obra de Jürgen Habermas, tendo na teoria do agir comunicativo um ponto de partida.
No decorrer do estudo são feitas considerações sobre a formação da opinião pública no contexto da democracia deliberativa e os seus reflexos na judicatura, tendo no instituto do amicus curiae um canal comunicativo entre sociedade civil e poder judiciário. Compreende, ainda, que a jurisdição tem sua legitimidade condicionada a um modelo procedimental, cuja viga-mestra é a cooperação dialógica entre todos os atores processuais envolvidos, sendo esta uma das tônicas adotadas pelo Código de Processo Civil.
Ao fim, conclui que o modelo procedimental baseado em Jürgen Habermas é aplicável ao Brasil.