No momento atual do Brasil, com manifestações eclodindo em várias cidades, este livro surge como oportunidade ímpar para se discutir a atuação dos Tribunais de Contas, com vistas ao atendimento dos anseios de uma população ávida por um efetivo combate à corrupção e à má gestão dos negócios públicos.
Esta publicação é a soma do conhecimento de autores que vivenciam ou vivenciaram a experiência e os desafios decorrentes do desempenho das elevadas atribuições dos cargos de Ministro Substituto e Conselheiro Substituto e podem retratar, com precisão, os principais aspectos associados ao exercício do controle externo no Brasil.
Sugiro ao leitor um mergulho nas páginas desta inusitada obra que trata dos Tribunais de Contas, da composição de seus colegiados e, notadamente, com destaque, das funções desempenhadas pelos Ministros Substitutos e Conselheiros Substitutos, peças fundamentais para o pleno exercício do controle externo.
Para aqueles que se interessam pela fiscalização dos gastos públicos, este livro proporciona verdadeira degustação, dissecando assuntos polêmicos, em busca da necessária otimização dos trabalhos desenvolvidos pelas Cortes de Contas, de modo que as expectativas da sociedade brasileira relativas à atuação governamental na execução das despesas públicas possam ser atendidas.
Marcos Bemquerer Costa
Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União e Presidente da Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas do Brasil AUDICON. Graduado em Direito, Engenharia Elétrica e Administração Postal. Possui especialização em Direito Processual Civil. Mestre em Direito pela UFPE.