A presente obra é fruto da dissertação de mestrado defendida perante banca composta pelos professores doutores Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Marco Antônio dos Santos Rodrigues e Rogério José Bento Soares do Nascimento, tendo obtido grau máximo e aprovada por unanimidade. Agora o autor tem o prazer de publicar o material pela insigne Juruá Editora.
O objetivo do livro é investigar o relevante instituto da coisa julgada, com enfoque nos instrumentos processuais aptos a desconstituir a imutabilidade que lhe é inerente, especialmente quanto ao fenômeno que se convencionou chamar de relativização da coisa julgada. Para tanto, são abordadas a relação de instrumentalidade da coisa julgada com a garantia de segurança jurídica e o Estado de Direito, bem como a evolução histórica da coisa julgada. Além destes tópicos, a obra oferece o estudo das principais características da coisa julgada