O trabalho que ora se publica corresponde à dissertação apresentada pela autora no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (1994/1995) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Este estudo versa sobre o contrato de franquia, figura cada vez mais divulgada na nossa prática mercantilista, mas de caracterização jurídica problemática. Apresenta-se inicialmente a franquia numa perspectiva económico-jurídica, sendo caracterizada a sua função económica e procedendo-se à sua distinção de outras realidades próximas no âmbito da distribuição comercial; o estudo do equilíbrio económico e jurídico entre as partes deste contrato durante a sua execução é tratado aqui com particular relevo. Em seguida, fornece-se o enquadramento legal do contrato de franquia (destacando-se a disciplina comunitária, recentemente alterada pelo regulamento n.º 2790/1999). Finalmente, analisam-se o conteúdo e as modalidades que pode assumir o contrato de franquia, bem como os principais problemas que surgem com a sua cessação.