Os autores se aventuram a enfrentar alguns dos múltiplos desafios que os direitos fundamentais sociais têm lançado à teoria jurídica contemporânea. A edição procurou contemplar uma visão dialética sobre o tema. Com esse propósito, selecionamos tanto estudos que desenvolvem abordagens críticas, como estudos que apresentam uma defesa teórica dos direitos sociais, para depois acrescentarmos análise aplicadas a tipos específicos de direitos dessa natureza.