Este livro traz os seguintes temas - Linhas Teóricas Básicas - Análise Crítica, Conceitos Constitucionais - Existência, Amplitude Semântica e Bases Empíricas; Construção de Conceitos Autônomos - o Isolamento do Direito Tributário; Incorporação a priori de Conceitos Prévios - a Submissão do Direito; Rejeição do Apriorismo - Incorporação e Construção de Conceitos; Objeto, Sistema e Interpretação - Características Objetais, Sistemáticas e Normativas; Metodologia Jurídica Geral - Proposta de um Modelo Interpretativo; Incorporação e Construção de Conceitos - Diretrizes Metodológicas - Precisões Terminológicas, Características Conceituais e Classificações; Diretrizes para a Determinação dos Conceitos Constitucional-tributários. Conclusões.