O processo de comunicação, nos tempos atuais, alcançou um nível de complexidade, até pouco tempo, inimaginável, sendo inegável que o Direito vem a reboque dessas constantes mudanças tecnológicas, tendo que adaptar institutos clássicos para colmatar novas figuras fáticas. Nessa perspectiva, o presente livro dedica-se à investigação sobre a responsabilidade civil de rede social decorrente do descumprimento de decisão judicial que, na ação cominatória do art. 22 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet  MCI), ordena o fornecimento do registro de acesso à plataforma digital por usuário criador de conteúdo ofensivo. No primeiro momento, o estudo parte de uma análise epistemológica acerca do dano, enquanto elemento indispensável à caracterização da responsabilidade civil, incluindo a abordagem do instituto sob a ótica do direito francês e italiano. [...