A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Consolidação das Leis do Trabalho - Código Civil e Novo Código de Processo Civil - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo - Lei do Empregado Doméstico - Súmulas do STF, do STJ e do TST - Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST - Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
CF: atualizada até a EC no 97/2017
- CC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
- CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
- Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei no 13.467/2017
- Lei do FGTS: atualizada pelas Leis nos 13.465/2017 e 13.467/2017
- Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.467/2017
- Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei no 13.465/2017
- Lei dos Cartórios: atualizada pela Lei no 13.489/2017
- Lei no 13.475/2017: Lei do Aeronauta
- Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei no 13.466/2017
- Novas Súmulas do STJ