O direito penal militar é um sistema de normas aplicadas especificamente aos militares, que devem ser compreendidas dentro do contexto do direito penal geral. Eis o desafio enfrentado por esta obra; interpretar os principais aspectos do Código Penal Militar em harmonia com as normas gerais de direito penal. A dificuldade reside no fato de o primeiro diploma ter sido elaborado sob a ótica causalista, ao passo que o direito penal atual segue as linhas da doutrina finalista. Para tratar do tema, os autores iniciam por delinear os aspectos históricos; em seguida, tratam do fato punível e das conseqüências do crime; por fim, dedicam-se à análise de questões polêmicas, relacionadas aos Juizados Especiais e ao CTB. A obra enriquece a escassa doutrina sobre direito penal militar, interessando a todos os que precisam angariar conhecimentos nessa área.