Neste livro, os autores discorrem sobre a parte geral do direito penal, que compreende os princípios e regras gerais válidos para todos os crimes. A originalidade da obra consiste em expor os temas nele contidos, inclusive os mais complexos, com linguagem acessível e apropriada para servir de leitura introdutória básica ao estudante do curso de graduação em direito. Assim como os demais livros da coleção Manuais Instrumentais para Graduação da Revista dos Tribunais, aqui o tema é tratado com clareza, concisão e objetividade, buscando despertar nos alunos o interesse pelo estudo do direito penal.