O objetivo desta obra é analisar a responsabilidade do Estado brasileiro pela demora na prestação da justiça. Para tanto, fez-se imprescindível repensar conceitos como o de Estado de Direito, democracia e direitos humanos antes de se voltar à análise de conceitos essenciais ao desenvolvimento do trabalho, como os de responsabilidade civil, agente e serviço público, jurisdição, atos jurisdicionais, demora e acesso à justiça, tratados nos cinco capítulos da obra.