Totalmente atualizada e reformulada, com o objetivo de adaptá-la às novas exigências dos concursos públicos, esta obra é a primeira parte do antigo volume II do livro Direito Penal - Parte Especial.
Confrontando as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, inclusive as posições dominantes no STF e STJ (atual exigência da Conamp), o livro apresenta análise didática das questões mais importantes de cada tema, os casos práticos, e a objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos. O livro aborda os temas Dos crimes contra a propriedade intelectual, Dos crimes contra a organização do trabalho, Dos crimes contra o sentimento religioso e liberdade sexual Dos crimes contra a liberdade sexual, Do lenocínio e do tráfico de pessoas, Do ultraje público ao pudor, Dos crimes contra o casamento, Dos crimes contra o estado de filiação, Dos crimes contra a assistência familiar, "Dos crimes contra o poder familiar, tutela ou curatela, e Dos crimes contra a incolumidade pública.