A constatação contemporânea de que a democracia representativa é insuficiente na resolução de questões do Estado, marginalizando cada vez mais a população e restringindo os direitos fundamentais consagrados no texto constitucional, foi o grande motivador dessa pesquisa. Questiona-se, nesse estudo, a existência ou não de uma crise da democracia fundada no paradigma da representação. E, diante dessa constatação, faz-se necessária a investigação de quais seriam os possíveis meios para superá-la, fixando tal apontamento no caminho dos direitos fundamentais.