O livro é um libelo contra as diversas formas de decisionismo. Ou seja, as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais, isto é, da "consciência psicologista" do intérprete. Na democracia - diz Lenio - não cabe mais dizer "entre a lei e a minha consciência", opto pelo meu "sentimento do justo" que está na "minha consciência". É por tais razões que o título é uma indagação, que procura ser respondida no decorrer desta obra.