André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves apresentam a obra analisa os princípios e as normas do Direito Penal Brasileiro, bem como examina as variantes doutrinárias sobre cada tema e, ainda, informações sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores, levando em conta a necessidade de modernização do ensino jurídico, por meio de linguagem atualizada e com projeto gráfico que facilita a compreensão e o manuseio, mostrando-se ferramenta muito útil aos concursandos, estudantes e profissionais da área jurídica. A metodologia empregada na Coleção Esquematizado® permite que o leitor, de qualquer nível, tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes