Este livro é um Curso de Teoria do Direito (ou de Filosofia do Direito Positivo). Obra de formação jurídica, trata de teorias clássicas e contemporâneas de modo a fornecer o conhecimento necessário para a compreensão do fenômeno normativo vigente.

Em atenção a uma melhor distribuição dos seus 48 Capítulos, o volume foi organizado em seis partes. Para facilitar o seu ensino, cada uma delas possui centro temático preciso. Assim: Parte 1. Direito e Linguagem ; - Parte 2. Norma e Ordenamento ; - Parte 3. Tempo, Aplicabilidade, Conflitos e Lacunas ; - Parte 4. Conceitos Básicos do Direito ; - Parte 5. Labor Jurídico ; e - Parte 6. A Avaliação do Direito Positivo.